terça-feira , 25 junho 2019
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Renovação da CNH exigirá curso e prova teórica

 motoristas que precisarem renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a partir de junho deste ano precisarão fazer um curso teórico e uma prova, além do exame médico que já era obrigatório.

A mudança na lei foi publicada na última semana por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que redefiniu a formação de condutores no país.

Até 5 de junho, renovar a CNH das categorias A e B (motos e veículos de passeio) exige apenas o exame médico.

Curso de Aperfeiçoamento para Renovação da CNH

  • Deve ser feito ao renovar a CNH (a cada 5 anos)
  • Duração de 10 horas/aulas (máx. de 5 horas/dia)
  • Pode ser presencial ou à distância
  • Prova teórica com 30 questões de múltipla escolha
  • Exigência de 100% de frequência e 70% de acertos no exame
  • Ainda não há definição sobre o preço

Estão dispensados deste curso apenas os motoristas que realizam atividades remuneradas em veículos, como transporte de carga e passageiros. Mas estes profissionais também passarão por outro curso específico, de maior duração, a cada 5 anos.

Em caso de reprovação no exame, o condutor poderá fazer uma nova prova 5 dias depois da divulgação do resultado. Se houver uma segunda reprovação, ele deverá passar por todo curso novamente.

O curso a distância deve ser realizado em no máximo 5 dias, mas a prova será aplicada apenas presencialmente.

Qual o objetivo?

De acordo com o Denatran, o curso tem como objetivo “atualizar as informações e os conhecimentos sobre as legislações de trânsito, considerando a circunstância das constantes e contínuas alterações”.

A mudança foi decidida depois de estudos e reuniões com representantes do setor para padronizar a formação de condutores no Brasil.

No entanto, segundo Magnelson Souza, presidente do sindicato das autoescolas de São Paulo, o curso para renovação da CNH não foi discutido na câmara temática sobre as mudanças.

“Foi uma surpresa, mas entendemos a necessidade de fazer uma atualização dos condutores a cada 5 anos”, afirmou Souza, que espera uma prorrogação no prazo para até o final do ano, para dar mais tempo de adequação aos centros de formação.

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