DESTAQUES DO DIA MANDAGUARÍ

PROCON do Município de Mandaguari notifica todos os postos revendedores de combustível da cidade.

Nesta data (04/03/2021 – quinta-feira), o PROCON de Mandaguari através do Coordenador e Agente Fiscal, notificou todos os postos de combustível do município, para que, no prazo de 10 dias, apresentem notas fiscais de compra e venda de combustível dos últimos dois meses.
O objetivo é para que prestem esclarecimentos referentes ao aumento antecipado dos valores praticados nas bombas. As situações teriam ocorrido poucos dias após o anúncio de reajuste do preço dos combustíveis feito em fevereiro pelo Governo Federal.

“A notificação é para que os postos apresentem documentação, visando assim podermos analisar se eventualmente tenha ocorrido a prática conhecida como preço abusivo, em que de forma injustificada os postos de combustíveis aumentaram os preços nas bombas antes mesmo de terem recebido os combustíveis já com o novo reajuste anunciado pela Petrobrás”.
Nos casos de comprovação da prática de preço abusivo pelo PROCON, serão aplicadas sanções a estes estabelecimentos, nos termos do Código de Defesa de Consumidor.