Após intensos estudos e discussões, a análise terminou com saldo positivo: a Prefeitura aceitou aumentar em R$ 36.350,00 o repasse à manutenção do Corpo de Bombeiros. O valor anterior era considerado insuficiente para que o órgão permanecesse na cidade.
O impasse sobre o orçamento de Mandaguari para 2022 parece ter chegado ao fim. A análise final dos projetos de lei foi concluída na manhã desta quinta-feira (6), na sede do Poder Legislativo. Todos os parlamentares participaram da negociação, que contou com representantes do Executivo e, também, do Corpo de Bombeiros. Com isso, uma sessão extraordinária já foi convocada para esta sexta-feira, às 16h. Na ocasião, serão votados dois projetos: a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 e o Plano Plurianual (PPA). A reunião é aberta à população. Quem preferir pode assistir à transmissão ao vivo pelo Youtube ou Facebook da Câmara.
MAIS RECURSOS PARA O CORPO DE BOMBEIROS – A finalização da análise dos documentos ocorreu com saldo positivo: após estudos e encontros extraordinários realizados durante toda a semana, a Prefeitura aceitou aumentar o valor dos recursos para a manutenção do Corpo de Bombeiros. Com isso, o órgão receberá R$ 36.350,00 a mais para custear suas despesas básicas durante o ano. Antes, a previsão era de apenas metade desse valor. Este era um dos principais questionamentos feitos pelas comissões permanentes do Legislativo ao Executivo, já que os membros dos grupos de análise entendiam que o valor previsto à manutenção do Corpo de Bombeiros era insuficiente.
Além desse recurso destinado à manutenção do órgão, parte dos recursos devolvidos pela Câmara à Prefeitura será usada para finalizar a obra da sede da corporação, que está parada há meses. Dos recursos economizados pelo Legislativo, R$ 800 mil serão usados para essa finalidade (cerca de R$ 600 mil devolvidos em 2021 e R$ 200 mil devolvidos ainda em 2020). Na proposta inicial, apresentada pelo Executivo, apenas R$ 10 mil adicionais estava previstos para a construção.
De acordo com o tenente coronel do Corpo de Bombeiros, Fábio Roberto de Azevedo Therezo, a análise detalhada da Câmara e as negociações junto à Prefeitura foram fundamentais para garantir a permanência do órgão em Mandaguari. “Com o valor que estava previsto, existia o risco de a cidade perder o Corpo de Bombeiros. A população continuaria a ser atendida, mas a sede poderia não ser mais daqui”, explicou. “Foi fundamental essa discussão para que a gente conseguisse manter essa base. A população de Mandaguari só tem a ganhar com isso”, completou a tenente Jéssica Formanquevski.
TRAMITAÇÃO – O presidente da Câmara, Alécio do Cartório (PSD), comemorou a conquista. “Entre as funções dos vereadores está a de fiscalizar, fazer cobranças ao Executivo e defender melhorias para a população. E é justamente isso o que foi feito durante os últimos meses, nos quais as propostas orçamentárias foram bastante estudadas. Agradeço, em nome da Câmara, a paciência da população, que entendeu bem a importância de se discutir profundamente o tema. Conforme prometido, o orçamento será votado em tempo hábil, sem nenhum prejuízo para a cidade”.
O orçamento do Município para 2022 é estimado em, aproximadamente R$ 115 milhões. Os projetos de lei são responsáveis por prever os investimentos que cada área da Administração Pública terá ao longo do ano.
