O Paraná registrou um crescimento expressivo no número de laqueaduras e vasectomias pelo Sistema Único de Saúde (SUS) desde a publicação da Lei Federal nº 14.443/2022, que flexibilizou as regras para o planejamento familiar. As esterilizações cirúrgicas em mulheres saltaram de 5.147 em 2022 para 17.520 em 2024, um aumento de 240%. Em homens, os procedimentos cirúrgicos saíram de 4.262 para 9.837, com crescimento de 130% no mesmo período. Os dados foram levantados pela Secretaria de Estado da Saúde.
Além do crescimento direto no número de procedimentos, o impacto da nova legislação foi evidente no aumento da demanda entre as faixas etárias mais jovens. O número de laqueaduras em mulheres de 21 a 24 anos saltou de 199 em 2022 para 2.090 em 2024, um crescimento de 950%.
Entre os critérios alterados pela legislação estão justamente orientações com mudança na idade mínima para solicitação de laqueaduras e vasectomias, de 25 para 21 anos, sem a obrigatoriedade do consentimento do cônjuge para o procedimento.
A lei também orienta que a laqueadura pode ser feita de forma eletiva ou durante o parto (se houver solicitação de, no mínimo, 60 dias antes e dependendo da condição clínica da paciente), desde que a mulher tenha capacidade civil plena, pelo menos dois filhos vivos, além de ter passado por aconselhamento por equipe multidisciplinar de saúde.
Uma das mulheres que buscaram o procedimento foi Chaiane da Luz, de 37 anos. Mãe de uma filha de 13 anos, ela optou pela laqueadura como uma decisão de planejamento familiar. Chaiane conta que já utilizava o Dispositivo Intrauterino (DIU) de cobre, mas viu na laqueadura uma solução definitiva.
“Eu optei por não ter mais filhos. Consultei e pedi que me encaminhasse para o médico. Ele me deu toda a documentação e após o prazo legal de 60 dias da manifestação do desejo, a cirurgia foi realizada em agosto de 2025. Foi bem rápido”, observou.
Texto e foto: reprodução/AENPR, com edição NH Notícias
