Com a aproximação das Eleições Gerais de 2026, uma dúvida volta a aparecer entre os eleitores: afinal, quem é obrigado a votar no Brasil? A legislação estabelece regras diferentes conforme a idade e a condição de alfabetização.
No Brasil, o voto é obrigatório para brasileiros alfabetizados maiores de 18 e menores de 70 anos. Para pessoas analfabetas, jovens de 16 e 17 anos e maiores de 70 anos, o voto é facultativo. Nas Eleições 2026, o primeiro turno será realizado em 4 de outubro e, caso haja segundo turno, a votação ocorrerá em 25 de outubro.
Quem não é obrigado a votar?
O voto facultativo vale para pessoas analfabetas, jovens de 16 e 17 anos e maiores de 70 anos. Quem estiver nessas condições pode votar normalmente, mas não é obrigado a comparecer …
[07:55, 28/09/2026] Radio: Quais são as consequências de não regularizar a situação eleitoral?
Enquanto a situação permanecer irregular, a eleitora ou o eleitor fica sujeito a restrições previstas na legislação. Entre elas estão impedimentos relacionados à inscrição e posse em concursos e cargos públicos, ao recebimento de determinadas remunerações de funções públicas, à participação em concorrências públicas e à renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.
Também pode haver restrições para obter determinados documentos e para praticar atos que exijam quitação eleitoral, além da impossibilidade de obter a certidão de quitação eleitoral.
Três ausências consecutivas podem cancelar o título
O eleitor que deixar de votar em três eleições consecutivas, sem justificar as ausências ou pagar as multas correspondentes, pode ter a inscrição eleitoral cancelada. Para essa contagem, cada turno é considerado uma eleição.
A regra não se aplica a quem tem voto facultativo, como jovens de 16 e 17 anos, pessoas analfabetas e maiores de 70 anos.
Eleições 2026
O primeiro turno das Eleições Gerais de 2026 será realizado em 4 de outubro. Caso haja segundo turno, a votação ocorrerá em 25 de outubro. Em ambas as datas, as seções eleitorais funcionarão das 8h às 17h, pelo horário de Brasília.
Texto: Guilherme Favero (estagiário de jornalismo)
Imagem: Diego Gonçalves (estagiário de publicidade)
Revisão: Renata Simmi
Coordenadora de Comunicação: Paola Marcon
Secretário de Comunicação e Relações Institucionais: Renato Sagrera
