Uma decisão do STF fará subir em cerca de 10% a conta de luz em quatro estados e no DF, atingindo 37 milhões de brasileiros.
O plenário do STF acatou decisão provisória do ministro Luiz Fux e determinou um novo cálculo que deixa o ICMS das contas mais alto. Vão retornar tarifas de transmissão e distribuição de energia elétrica e encargos setoriais na base de cálculo do ICMS.
Isso causará o aumento das contas de luz de moradores de ES, SC, PR, RS e DF. No total, são 37 milhões de brasileiros afetados.
Outros dois estados, MG e RO, que somam 23 milhões de habitantes, já haviam retomado a cobrança a partir da liminar de 15 de fevereiro. A estimativa e o levantamento são da Associação das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee).
O aumento da base de cálculo do imposto pode acontecer a qualquer momento nas cinco unidades da federação, e depende de decisão dos governos locais.
